Informações Classificadas

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto n° 7.724/2012, a Universidade Federal do Ceará divulga o rol de informações classificadas e desclassificadas, além de relatórios estatísticos sobre a Lei de Acesso à Informação.

Portaria de 05 de junho de 2013 do Gabinete do Reitor (PDF 56 KB) – Dispõe sobre a classificação dos documentos da UFC.

 

Informações Classificadas

– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2016 e 15 de maio de 2017.

– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2015 e 15 de maio de 2016.

– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2014 e 15 de maio de 2015.

– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2013 e 15 de maio de 2014.

– Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2012 e 15 de maio de 2013.

 

Informações Desclassificadas

– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2016 e 15 de maio de 2017.

– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2015 e 15 de maio de 2016.

– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2014 e 15 de maio de 2015.

– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2013 e 15 de maio de 2014.

– Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2012 e 15 de maio de 2013.

 

Ressalta-se que o disposto acima não inclui:

  • Demais hipóteses legais de sigilo e de segredo de justiça nem as hipóteses de segredo industrial decorrentes da exploração direta de atividade econômica pelo Estado ou por pessoa física ou entidade privada que tenha qualquer vínculo com o poder público, conforme disposto no art. 22 da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
  • Informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, em conformidade com o art. 31, § 1°, I da Lei n° 12.527/2011.